Bélgica (Enabel)
Através da Agência Belga de Cooperação Internacional, aborda os impactos das mudanças climáticas e o desenvolvimento sustentável em alinhamento com a Estratégia Nacional de Desenvolvimento.
Coordenamos estratégias de financiamento climático.
A Direcção Nacional de Financiamento Climático conta com uma rede sólida de parceiros nacionais e internacionais que contribuem para o desenvolvimento de políticas, implementação de projetos sustentáveis e mobilização de recursos para a ação climática em Moçambique.
Através da Agência Belga de Cooperação Internacional, aborda os impactos das mudanças climáticas e o desenvolvimento sustentável em alinhamento com a Estratégia Nacional de Desenvolvimento.
Através do Foreign, Commonwealth and Development Office, investe 1,2 milhões de libras esterlinas no financiamento sustentável por via do programa Green Cities Infrastructure and Energy Programme (GCIEP).
Concede empréstimos em condições favoráveis e subvenções, concentrando-se em projectos de infra-estruturas de grande escala, resiliência climática, gestão do risco de desastres e iniciativas de energia sustentável.
Contribuem para projectos climáticos em Moçambique através de apoio financeiro directo para iniciativas focadas em segurança alimentar, energia renovável e gestão de recursos hídricos.
Apoia projectos climáticos através da cooperação bilateral e de fundos multilaterais como o GCF e a IKI, com parcerias focadas em energias renováveis, resiliência climática e utilização sustentável dos solos.
Apoia o país em áreas como a adaptação climática, a protecção ambiental e a redução do risco de desastres.
Contribui para a energia, a conservação da biodiversidade e a gestão sustentável dos recursos, nomeadamente na transição para energias renováveis.
Actua através dos seus mecanismos de financiamento climático, concentrando-se na resiliência, na agricultura inteligente em termos climáticos e na transição energética.
Fornece financiamento em condições favoráveis e assistência técnica no desenvolvimento de infra-estruturas, energia e resiliência agrícola.
Apoia a resiliência contra choques económicos e climáticos, destacando-se o interesse do Governo no Fundo para a Resiliência e a Sustentabilidade (RST).
Equipa-te com a informação certa. Explora os critérios de elegibilidade, documentação necessária e fala com especialistas que te podem apoiar na candidatura.
Sistema de Monitoria e Avaliação: O Gabinete deve conceber e implementar um sistema abrangente de monitoria e avaliação para rastrear a mobilização e aplicação do financiamento climático.
Repositório de Documentos e Informações: O GFC cria e mantém um repositório para guardar documentos e informações relacionadas com o financiamento climático.
Fortalecimento da Capacidade das Instituições Nacionais: Reforçar a capacidade das instituições nacionais para acessar, desembolsar e gerir fundos climáticos de forma transparente.
Identificação e Acompanhamento de Oportunidades de Financiamento: O Gabinete deve identificar e acompanhar oportunidades de financiamento climático, tanto de fontes nacionais quanto internacionais.
Desenvolvimento de Projetos Bancáveis: Apoiar o desenvolvimento de projetos e programas que possam atrair financiamento climático.
Mobilização de Fundos Internacionais: Apoiar a mobilização de financiamento a partir de fundos climáticos internacionais, promovendo modalidades de acesso direto e processos de acreditação.
Fontes Inovadoras de Financiamento: Promover a utilização de fontes de financiamento inovadoras, como títulos verdes e a troca de dívida para o clima.
Desenvolvimento de Base de Dados do Orçamento de Carbono: O GFC é responsável por desenvolver e manter uma base de dados sobre o orçamento de carbono do país.
Apoio ao Aproveitamento dos Mercados de Carbono: Apoiar o Governo na exploração das oportunidades oferecidas pelos mercados de carbono e as abordagens de cooperação internacional no âmbito do Acordo de Paris.
Análise da Comercialização de Créditos de Carbono: Analisar as oportunidades e desafios colocados pela comercialização internacional de créditos de carbono.
Desenvolvimento da Estratégia Nacional de Financiamento Climático: O GFC é responsável por desenvolver uma estratégia nacional ou uma agenda comum para o financiamento da ação climática, com o objetivo de aumentar a mobilização de recursos financeiros.
Integração das Mudanças Climáticas na Planificação Governamental: O Gabinete promove a integração das mudanças climáticas nos processos de planificação e orçamentação do Governo, garantindo maior transparência e responsabilidade.
Avaliação Fiscal e Políticas Climáticas: Apoiar a avaliação fiscal e outras opções políticas inovadoras relacionadas com as mudanças climáticas, incluindo mecanismos financeiros.
Formulação de Quadro Jurídico e Regulamentar: O GFC contribui para a formulação do quadro jurídico e regulatório relacionado com a ação climática e a participação nos mercados de carbono.
Avaliação de Propostas Políticas: O GFC avalia propostas e projetos de regulamentos para garantir que as mudanças climáticas sejam adequadamente abordadas.
Acompanhamento dos Debates Internacionais: Monitorar os debates internacionais sobre políticas climáticas e analisar seus impactos para Moçambique.
Mobilização e Aplicação do Financiamento Climático: O GFC é responsável por coordenar a mobilização de recursos financeiros e garantir a aplicação desses recursos de maneira eficaz, facilitando a troca regular de informações entre as unidades orgânicas do Ministério.
Coordenação e Acompanhamento de Iniciativas: O Gabinete deve coordenar e acompanhar as iniciativas de financiamento climático a nível nacional, harmonizando-as para evitar fragmentação.
Abordagem Programática: O GFC promove uma abordagem programática entre os parceiros de desenvolvimento para maximizar as sinergias e evitar ações isoladas ou redundantes.
Coordenação de Fontes de Financiamento: Reforçar a coordenação entre diferentes fontes de financiamento, tanto nacionais quanto internacionais, é uma função chave do GFC.