Compromisso Estratégico
com o Desenvolvimento Sustentável
A Direcção Nacional de Financiamento Climático, unidade orgânica do Ministério da Planificação e Desenvolvimento, mobiliza recursos para transformar desafios climáticos em oportunidades reais de desenvolvimento sustentável para Moçambique.
Compromisso Estratégico
com o Desenvolvimento Sustentável
A Direcção Nacional de Financiamento Climático, unidade orgânica do Ministério da Planificação e Desenvolvimento, mobiliza recursos para transformar desafios climáticos em oportunidades reais de desenvolvimento sustentável para Moçambique.
Actualizações
Notícias em Destaque
Nesta secção são divulgadas as notícias mais recentes relacionadas com as actividades e actualizações da Direcção Nacional de Financiamento Climático, com o objectivo de manter o público informado sobre os principais desenvolvimentos nesta área.
A DNFC
O Ponto Focal para o Fundo Verde para o Clima em Moçambique
A Direcção Nacional de Financiamento Climático (DNFC) é a entidade responsável pela coordenação e operacionalização dos esforços de financiamento climático em Moçambique. Actuamos como elo entre o Governo, parceiros internacionais e o sector privado, promovendo uma abordagem estratégica, transparente e orientada por impacto.
Missão com Propósito
Mobilizar Recursos com Propósito
Actuamos como facilitadores entre o Estado, os parceiros de desenvolvimento e o sector privado, assegurando que os fundos climáticos são aplicados de forma eficaz e estratégica.
Colaboração Institucional
Alinhamento com Políticas e Metas Globais
Colaboramos com ministérios, municípios e entidades internacionais para garantir que os projectos contribuem para os ODS e as metas climáticas nacionais.
Inovação Verde
Inovação ao Serviço da Resiliência
Investimos em soluções tecnológicas, dados e abordagens verdes para impulsionar projectos sustentáveis, escaláveis e de longo prazo.
NDA
Autoridade Nacional Designada
Autoridade Nacional Designada, nomeada pelo governo para coordenar as actividades do Fundo Verde para o Clima (GCF), atráves da implementação dos projectos que visem a promoção da mitigação das mudanças climáticas e adaptação aos seus efeitos.
Sobre Nós · NDA
Nossa Atuação (GCF)
Actuamos como facilitadores entre o Estado, os parceiros de desenvolvimento e o sector privado, assegurando que os fundos climáticos são aplicados de forma eficaz e estratégica.
Mandato e Responsabilidades
O Nosso Mandato
O nosso mandato como Autoridade Nacional Designada abrange uma série de funções que são estabelecidas pelo Fundo Climático Verde.
Efectuar uma coordenação estratégica de todas as actividades do GCF;
Implementar os procedimentos de “Não objecção” das propostas de financiamento submetidas ao GCF;
Comunicar informações e/ou “Não objecção” a entidades (nacional, regional, provincial, distrital, sociedade civil/comunitária);
Promover a divulgação do GCF;
Assessorar as entidades em como lidar com o GCF;
Liderar o processo de preparação e apoio para o financiamento do “readiness” do país.
Prioridades nacionais
O Fundo Climático Verde define duas categorias principais para os projectos que buscam financiamento: Mitigação e Adaptação. As nossas prioridades nacionais são:
- Água
- Agricultura
- Transporte
Comité Técnico
Comité de Assessoria
O Comité de Assessoria é uma equipa técnica formada por quadros dos diferentes sectores do Governo, que apoia a Autoridade Nacional Designada na análise das propostas de projectos submetidas ao GCF.
Instituições representadas
- Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS)
- Fundo de Desenvolvimento Agrário
- Instituto Nacional de Gestão de Desastres (INGD)
- MIREME
- MADER
- MOPHRH
- MTA
- MEF
- Academia (UEM)
- Sociedade Civil
Prioridades nacionais que o Comité observa
O Governo de Moçambique recomendou que a Autoridade Nacional trabalhe com um Comité de Assessoria. No exercício das suas funções, o Comité deve observar estritamente:
- PQG – Programa Quinquenal do Governo;
- ENAMMC – Estratégia Nacional de Adaptação e Mitigação das Mudanças Climáticas;
- ENDE – Estratégia Nacional de Desenvolvimento;
- Políticas, estratégias e planos alinhados com a NDC.
Objectivos do Comité de Assessoria
Apoiar a AND de forma efectiva na formulação de pareceres técnicos bem fundamentados e alinhados com os principais Planos Estratégicos Sectoriais, a Estratégia Nacional de Mudanças Climáticas e os instrumentos de planificação (PQG), entre outros;
Assessorar a AND sobre o melhor mecanismo a adoptar para a implementação das actividades que lhe estão incumbidas;
Recomendar à Autoridade Nacional Designada as melhores opções (ideias), bem como as condições legais e financeiras requeridas para as propostas de projectos a serem submetidas ao GCF;
Avaliar as necessidades orçamentais para o financiamento adequado das propostas a serem aprovadas.
Lista nominal dos membros
| Nº | Nome | Instituição | Função |
|---|---|---|---|
| 1 | Albano Manjate | MPD-DNMA | Director Nacional Adjunto |
| 2 | Ana Cleta Chiangua | MPD-DNMA | Membro do Comité |
| 3 | Chadreque Alváro | MPD-DNMA | Membro do Comité |
| 4 | Noémia Utxavo | MPD-DNP | Membro do Comité |
| 5 | Hermenegildo Máquna | MPD-DTICGD | Membro do Comité |
| 6 | Carla Marina Mussengue | MTA | Membro do Comité |
| 7 | Sara Guibunda | MADER | Membro do Comité |
| 8 | Petrónio Nhaca | MOPHRH | Membro do Comité |
| 9 | Tânia Paco | FNDS | Membro do Comité |
| 10 | Minaxe Chaúque | FUNAE | Membro do Comité |
| 11 | Luís Cabral Sitoe | MIREME | Membro do Comité |
| 12 | Martinho Massimbe | INGD | Membro do Comité |
Acreditação junto do GCF
Entidades Acreditadas
NAC
Nacionais
FNDS – Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável Em processo de acreditação
INT
Internacionais
A lista actualizada das entidades internacionais acreditadas junto do GCF está disponível no website oficial do Fundo Climático Verde.
Programa de Apoio à Preparação
Projectos de Readiness
O GCF aprovou três propostas de Readiness para fortalecer a capacidade nacional de acesso ao Fundo.
Estabelecimento e fortalecimento da Autoridade Nacional Designada
Proposta com o objectivo de estabelecer e fortalecer a NDA, por um período de 1 ano. O GCF já desembolsou a primeira tranche, estimada em 120 mil USD. O Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS) é o delivery partner.
Avaliação das lacunas de acreditação e plano de acção para o FNDS
Avaliação de lacunas e plano de acção para o cumprimento das normas do GCF, gestão de projectos e despesas, na Cidade de Maputo, por um período de 6 meses.
Implementação das NDC para promover o crescimento de baixo carbono
Projecto para estabelecer e fortalecer a NDA e desenvolver estruturas estratégicas de envolvimento com o GCF, incluindo a preparação de programas para o País, por um período de 15 meses.
Actividades em curso
- Elaboração do Programa País (Country Programme);
- Elaboração de material de comunicação e divulgação (brochuras, panfletos e dísticos).
Pipeline da NDA
Projectos em Preparação
Propostas acompanhadas pela Autoridade Nacional Designada que ainda não constam da lista de projectos aprovados.
Submetidos ao GCF para aprovação 7
| Projecto | Proponente | Orçamento | Duração |
|---|---|---|---|
| Plano Nacional de Adaptação Integrar a adaptação às mudanças climáticas, a pobreza e o ambiente nas políticas, estratégias, planos e orçamentos (zonas costeiras). | PNUD | ≈ 3 milhões USD | 3 anos |
| Resiliência das comunidades costeiras através de adaptação baseada em ecossistemas Melhorar a resiliência climática das comunidades costeiras mais vulneráveis através de meios de subsistência alternativos e maior capacidade de adaptação. | PNUMA (UNEP) / MITADER | ≈ 23,6 milhões USD | 7 anos |
| Climate change resilience of small-scale and subsistence farmers – Vale do Zambeze Aumentar a resiliência de agricultores de pequena escala e de subsistência para apoiar o desenvolvimento rural. | UICN (IUCN) | ≈ 272 mil USD | 7 anos |
| Sistema Integrado de Alerta Hidro-Meteorológico Centro de Previsão Hidro-meteorológica (plataforma virtual) para as ARA Sul, Centro, Centro-Norte, Zambeze e Norte. | INAM, DNGRH e UEM | 11 milhões USD | 3 anos |
| Renewable Energy provides Sustainable Access to Safe Drinking Water Resiliência e adaptação das populações do interior das províncias de Maputo, Gaza e Inhambane. | ENABEL | 10 milhões EUR | 60 meses |
| Regional Traditional Savanna Fire Management – Nota Conceptual Gestão tradicional de incêndios nas savanas da África Austral (Angola, Botswana, Moçambique, Namíbia, Zâmbia e Zimbabwe). | MITADER-Floresta / FAO | 400 mil USD | 24 meses |
| Support to REDD+ investments in Africa Projecto regional (31 países, incluindo Moçambique) para acelerar a mobilização de recursos para a redução de emissões do desmatamento e degradação florestal. | NDA | 8,8 milhões USD | 36 meses |
Em elaboração da Nota Conceptual 3
| Projecto | Proponente | Orçamento | Duração |
|---|---|---|---|
| PROCAVA – Inclusive Agri-Food Value-Chain Development Programme Resiliência climática de famílias em cinco províncias: Gaza (14 distritos), Inhambane (13), Manica (5), Maputo Província (8) e Sofala (6). | IFAD (FIDA) | 92 milhões USD | 60 meses |
| Climate resilient water resource management, supply and flood risk reduction – Grande Maputo Apoio às comunidades mais vulneráveis dos municípios de Maputo, Matola e Boane e do distrito de Marracuene. | PNUD | 35 a 45 milhões USD | 5 anos |
| Conexão Climática Moçambique Fortalecer a ligação entre planos de adaptação, políticas e práticas nos níveis distrital, provincial e nacional (Zambézia, Nampula, Manica e Gaza). | Save the Children | 25 milhões USD | 5 anos |
Projectos em carteira 2
| Projecto | Proponente | Orçamento | Duração |
|---|---|---|---|
| Strategic framework to incentivize private sector engagement Estratégias nacionais para maior adaptação climática e resposta a desastres. | UNIDO | 1 milhão USD | 10 meses |
| Promoção do uso do Gás Natural para a redução do efeito de estufa Infra-estruturas para massificar o uso de gás natural em viaturas, na Cidade de Maputo e Matola. | Auto Gás | 31,5 milhões USD | 3 anos |
NDA e GCF
Documentos de Referência
Fotografias
Galeria da AND
Seminários Regionais da AND
Trocas de experiências
Reuniões e parcerias
Arquivo da AND
Memória Institucional
Registos históricos da construção e fortalecimento da Autoridade Nacional Designada.
Encontro dos Membros do Comité de Assessoria do NDA
A criação e o fortalecimento da Autoridade Nacional Designada (NDA) constitui uma ferramenta para o aprimoramento dos mecanismos de coordenação para o financiamento climático, bem como uma janela para a viabilização do processo de financiamento de projectos de adaptação e mitigação das mudanças climáticas de uma maneira mais coordenada e eficiente, prioridade vincada na Estratégia Nacional de Adaptação e Mitigação das Mudanças Climáticas (ENAMMC).
Dadas as responsabilidades da NDA no processo de aprovação e submissão de propostas de projectos para o GCF, em 2019 realizaram-se sessões de trabalho do Comité de Assessoria da NDA, com a participação de todos os membros, com o objectivo de:
- Apreciar as propostas de projectos recebidas dos proponentes, para análise de pareceres técnicos a submeter para aprovação junto do GCF.
Comité de Assessoria visita Ruanda e Quénia
Uma equipa composta por membros do Comité de Assessoria da Autoridade Nacional Designada visitou o Ruanda e o Quénia para colher experiência sobre o financiamento climático, no âmbito do Pacote de Apoio à Prontidão da NDA do Fundo Climático Verde. A visita teve como principais objectivos:
- Partilha de experiência com as instituições ruandesas e quenianas ligadas às mudanças climáticas, com atribuições similares às de Moçambique em matérias relacionadas com o GCF, as melhores estratégias de apoio às mudanças climáticas e as práticas em opções climáticas, com foco em adaptação e mitigação;
- Perceber os principais desafios no fortalecimento da capacidade técnica da NDA na formulação de pareceres técnicos bem fundamentados, alinhados com a prioridade do País e com os critérios do GCF;
- Opções de financiamento climático para o desenvolvimento rural sustentável.
Principais lições (resumo):
- Ruanda: o fundo nacional FONERWA (Fundo para o Ambiente e Mudanças Climáticas) gere o financiamento climático doméstico e internacional, apostando mais em créditos do que em subvenções; foi realizada formação de quadros ministeriais em mudanças climáticas. O GGGI destacou a vontade política e a tolerância zero à corrupção como boas práticas.
- Quénia: várias entidades acreditadas, incluindo a NEMA (entidade nacional de implementação), organizações multilaterais e agências da ONU; o sector privado (ex.: KCB) também procura acreditação.
Delegação Ministerial do Governo de Moçambique e do Banco Mundial visita o México
Uma Delegação Ministerial do Governo de Moçambique e do Banco Mundial, com 18 membros, visitou o México em 2018:
- Ganhas experiências nas diversas áreas de desenvolvimento rural, gestão dos recursos naturais, acesso aos fundos do GCF, modelos de NDA e da Comissão de Assessoria da NDA;
- Fortalecidas as relações entre países, com perspectivas de troca de mais experiências no futuro.
Delegação da NDA visita o Zimbabwe
Uma delegação da NDA visitou o Zimbabwe com o objectivo de colher experiências sobre o funcionamento do GCF, bem como sobre o processo de criação da Autoridade Nacional Designada.
Parceria entre o Governo de Moçambique e o Banco Mundial
No âmbito da parceria entre o Governo de Moçambique e o Banco Mundial (BM), foram realizados dois seminários nacionais, com o apoio do Banco Mundial, que produziram os seguintes resultados:
- O Banco Mundial e o MEF acordaram um plano anual de fortalecimento da NDA (Julho de 2017 a Junho de 2018), com um orçamento de 145 mil USD;
- Assistência técnica do Banco Mundial para a operacionalização da NDA;
- Financiamento para a elaboração do manual de procedimentos da NDA;
- Elaboração dos documentos-chave da NDA: Visão, Missão e Mandato.
Conselho do GCF aprova mais de US$ 1 bilião em financiamento para mitigação e adaptação ao clima
A primeira reunião de 2018 do Conselho do Fundo Verde para o Clima (GCF) aprovou 23 projectos, num total de cerca de US$ 1,09 mil milhões.
- Com estas aprovações, a carteira do GCF passou a incluir 76 projectos e programas, com cerca de US$ 3,73 mil milhões em financiamento;
- Foram eleitos co-presidentes do Conselho para 2018 Lennart Båge (países desenvolvidos) e Paul Oquist (países em desenvolvimento);
- Foram adoptadas uma Política para os Povos Indígenas e uma Política Ambiental e Social, e destinados mais US$ 60 milhões ao Programa de Preparação (Readiness).
Pilares de Intervenção Estratégica
Áreas de Actuação Estratégica
A Direcção Nacional de Financiamento Climático (DNFC) actua como facilitador nacional no financiamento climático, promovendo soluções inovadoras e sustentáveis em parceria com diversas entidades públicas e privadas.
Transparência em Acção
Documentos e Recursos Institucionais
Aceda aos relatórios, guias, políticas e publicações que fundamentam as nossas intervenções e o financiamento climático. Descubra como a Direcção Nacional de Financiamento Climático, promove a transparência e a partilha de conhecimento para impulsionar a acção climática.
Alianças de Impacto
Parceiros e Colaboradores Estratégicos
Conheça as instituições e entidades internacionais e nacionais que se juntam a nós para potenciar a mobilização de recursos e a implementação de soluções climáticas sustentáveis em Moçambique.
Junte-se à Transformação
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Futuro Sustentável
Moçambique mais verde
Se tem uma ideia, projecto ou proposta alinhada com os princípios da Direcção Nacional de Financiamento Climático, estamos abertos à colaboração!
