Acumen Hardest-to-Reach (H2R) - Direcção Nacional de Financiamento Climático

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Projecto H2R

FINANCIAMENTO CLIMÁTICO INTERNACIONAL

Acumen Hardest-to-Reach (H2R)

Nome do Projecto Acumen Hardest-to-Reach (H2R)

Entidade Acreditada Acumen Fund, Inc.

Ano de Aprovação 2023

Duração 12 anos

Sector Energia

Montante 250 milhões USD

Âmbito Geográfico Regional — 16 países da África Subsariana

Uso Climático Transversal

Sumário O objectivo principal da iniciativa Acumen Hardest-to-Reach (H2R) é combater a pobreza energética e universalizar o acesso à electricidade através do financiamento de soluções solares fora da rede nas regiões mais isoladas e economicamente vulneráveis da África Subsariana. Utilizando uma estrutura de financiamento misto de US$ 250 milhões — apoiada por capital de primeira perda do Green Climate Fund — o projecto visa desbloquear mercados negligenciados ao fornecer capital paciente e financiamento de dívida escalável para empresas locais de energia solar. Ao substituir o uso de combustíveis fósseis poluentes, como querosene e geradores a diesel, a iniciativa pretende beneficiar cerca de 70 milhões de pessoas, criar milhares de empregos verdes e mitigar a emissão de até 5 milhões de toneladas de dióxido de carbono.

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Comprometidos com o impacto climático positivo.

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Monitoria, Reporte Verificação de Dados

Sistema de Monitoria e Avaliação: O Gabinete deve conceber e implementar um sistema abrangente de monitoria e avaliação para rastrear a mobilização e aplicação do financiamento climático.
Repositório de Documentos e Informações: O GFC cria e mantém um repositório para guardar documentos e informações relacionadas com o financiamento climático.

Mobilização de Financiamento Climático

Fortalecimento da Capacidade das Instituições Nacionais: Reforçar a capacidade das instituições nacionais para acessar, desembolsar e gerir fundos climáticos de forma transparente.
Identificação e Acompanhamento de Oportunidades de Financiamento: O Gabinete deve identificar e acompanhar oportunidades de financiamento climático, tanto de fontes nacionais quanto internacionais.
Desenvolvimento de Projetos Bancáveis: Apoiar o desenvolvimento de projetos e programas que possam atrair financiamento climático.
Mobilização de Fundos Internacionais: Apoiar a mobilização de financiamento a partir de fundos climáticos internacionais, promovendo modalidades de acesso direto e processos de acreditação.
Fontes Inovadoras de Financiamento: Promover a utilização de fontes de financiamento inovadoras, como títulos verdes e a troca de dívida para o clima.

Orçamento de Carbono e Gestão de Mercado

Desenvolvimento de Base de Dados do Orçamento de Carbono: O GFC é responsável por desenvolver e manter uma base de dados sobre o orçamento de carbono do país.
Apoio ao Aproveitamento dos Mercados de Carbono: Apoiar o Governo na exploração das oportunidades oferecidas pelos mercados de carbono e as abordagens de cooperação internacional no âmbito do Acordo de Paris.
Análise da Comercialização de Créditos de Carbono: Analisar as oportunidades e desafios colocados pela comercialização internacional de créditos de carbono.

Estratégia e Formulação de Políticas

Desenvolvimento da Estratégia Nacional de Financiamento Climático: O GFC é responsável por desenvolver uma estratégia nacional ou uma agenda comum para o financiamento da ação climática, com o objetivo de aumentar a mobilização de recursos financeiros.
Integração das Mudanças Climáticas na Planificação Governamental: O Gabinete promove a integração das mudanças climáticas nos processos de planificação e orçamentação do Governo, garantindo maior transparência e responsabilidade.
Avaliação Fiscal e Políticas Climáticas: Apoiar a avaliação fiscal e outras opções políticas inovadoras relacionadas com as mudanças climáticas, incluindo mecanismos financeiros.
Formulação de Quadro Jurídico e Regulamentar: O GFC contribui para a formulação do quadro jurídico e regulatório relacionado com a ação climática e a participação nos mercados de carbono.
Avaliação de Propostas Políticas: O GFC avalia propostas e projetos de regulamentos para garantir que as mudanças climáticas sejam adequadamente abordadas.
Acompanhamento dos Debates Internacionais: Monitorar os debates internacionais sobre políticas climáticas e analisar seus impactos para Moçambique.

Coordenação

Mobilização e Aplicação do Financiamento Climático: O GFC é responsável por coordenar a mobilização de recursos financeiros e garantir a aplicação desses recursos de maneira eficaz, facilitando a troca regular de informações entre as unidades orgânicas do Ministério.
Coordenação e Acompanhamento de Iniciativas: O Gabinete deve coordenar e acompanhar as iniciativas de financiamento climático a nível nacional, harmonizando-as para evitar fragmentação.
Abordagem Programática: O GFC promove uma abordagem programática entre os parceiros de desenvolvimento para maximizar as sinergias e evitar ações isoladas ou redundantes.
Coordenação de Fontes de Financiamento: Reforçar a coordenação entre diferentes fontes de financiamento, tanto nacionais quanto internacionais, é uma função chave do GFC.