O Ministério da Planificação e Desenvolvimento realizou sessões de consulta multissectorial entre 4 e 6 de novembro de 2026, mobilizando o sector financeiro e a economia real para o financiamento sustentável.
Com o propósito de acelerar o desenvolvimento sustentável e canalizar investimentos estratégicos, o Governo de Moçambique, através do Ministério da Planificação e Desenvolvimento (MPD) e da Direcção Nacional de Financiamento Climático (DNFC), promoveu, de 4 a 6 de novembro de 2026, as Sessões de Consulta às Partes Interessadas para o Roteiro de Implementação da Taxonomia Verde e de Transição.
A iniciativa conta com o apoio estratégico da Cooperação Belga (Enabel) e o suporte técnico do consórcio internacional e nacional constituído por Melomys Advisory, Impacto e o Instituto E+ Transição Energética. O processo enquadra-se no cumprimento da Estratégia Nacional de Financiamento Climático (ENFC 2025–2034), que consagra a taxonomia como uma reforma estruturante e prioritária.
O que é e porquê uma Taxonomia Verde?
A Taxonomia consiste num sistema unificado de classificação de actividades económicas ambientalmente sustentáveis e de transição. O seu principal objectivo é clarificar o conceito de investimento sustentável no país, orientar o financiamento público e privado para as metas climáticas nacionais, combater a prática de greenwashing e facilitar o acesso a fundos e capitais internacionais em condições mais favoráveis.
Debate Multissectorial e Eixos Estratégicos
Ao longo de três dias, representantes do Governo, do sistema financeiro (incluindo o Banco de Moçambique, bancos comerciais e seguradoras), do sector privado, da sociedade civil e da academia debateram seis eixos fundamentais para a construção do Roteiro:
- Utilizadores e Aplicação: Como integrar a taxonomia nas ferramentas já existentes, a par do Aviso n.º 6/GBM/2025 sobre riscos climáticos e das novas regras de emissão de obrigações sustentáveis.
- Prioridades Ambientais e Sociais: Alinhamento com as metas da NDC 3.0, priorizando a mitigação, a adaptação climática, a protecção da biodiversidade e a inclusão de salvaguardas sociais (como equidade de género e emprego digno).
- Sectores Chave: Identificação de prioridades económicas cruciais para o país, incluindo energia, agricultura, florestas, transportes, mineração e economia azul.
- Governança e Modelo de Adesão: Definição da transição gradual de um modelo voluntário para uma aplicação regulada, supervisionada e articulada institucionalmente.
Próximos Passos e Validação
O processo participativo continua aberto: as instituições públicas, privadas, da sociedade civil e da academia têm até 30 de novembro de 2026 para submeter os seus contributos e reflexões adicionais directamente à DNFC.
O cronograma avança agora para o workshop de desenho e apresentação da primeira versão do Roteiro, agendado para a primeira semana de dezembro de 2026. A conclusão do processo culminará com a validação e apresentação do Roteiro Final, prevista para o primeiro trimestre de 2027.
